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- 25 de mar.
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Arthur Lima, Secretário da Casa Civil do Estado de São Paulo entende que a solução para moradores em situação de rua é Municipal.

Atualizado: 31 de mar.

A Secretaria da Casa Civil do Estado de São Paulo, que tem como Secretario Dr. Arthur Lima, respondeu o (oficio Notificação nº 050/2024 GP-CESB, datado de 14/02/2024) da, CESB – Confederação do Elo Social Brasil, criadora do Projeto CSRP – Centro de Socialização, Ressocialização e Profissionalização - Elo Social. atraves do Oficio extraído dos autos do Processo: 001.00001912/2024-56, assinado pelo Sr. Elton Tony Souza Pondé Coelho, Diretor Técnico III Grupo de Relacionamento com a Sociedade, declinou do interesse pelo Projeto CSRP - Centro de Socialização, Ressocialização e Profissionalização - Elo Social, por entender que o mesmo esta voltado apenas para municípios que tenham entre 20.000 (vinte mil) e 30.000 (trinta mil) habitantes.

Como a apresentação já havia sito feita para a Coordenadora de Gestão Estratégica da Secretaria de Desenvolvimento Social, representando o Governo do Estado de São Paulo (assista o vídeo da apresentação) e o entendimento foi o mesmo, o Elo Social, se sente a vontade para escolher dentre os 310 (trezentos e deis) municípios que possuem condições de sediar o projeto os 6 (seis) que melhores condições nos ofertar.

Cada uma de nossas sedes irá gerar 516 (quinhentos e dezesseis) empregos diretos conforme TLP – Tabela de Lotação de Profissionais (em anexo), e mais 1.000 (mil) postos de trabalho de forma indireta em cada uma de suas sedes.

Conforme Oficio Notificação nº 1.250/2023 GP-CESB dirigido ao governador do Estado, foi para o mesmo dado ciência da proposta e é claro, ao nosso ver, deveria o mesmo encaminhar a seus secretários para conhecimento e devidas providencias, porem, como no Brasil as coisas politicamente não andam na velocidade que nós cidadãos brasileiros gostaríamos que andasse, tomamos nos também a providencia de notificar diretamente todos os seus secretários das pastas que acreditamos terem interesse direto na implantação do projeto conforme segue:

Relação de Secretárias de Estado Notificados

Secretário de Justiça e Cidadania

Fábio Prieto de Souza

Contato: (11) 3241-5760 / 3291 / 2601 / 2602

E-mail: fabioprieto@sp.gov.br; justica@justica.sp.gov.br

Oficio Notificação nº 1.251/2023 GP-CESB

Secretário de Estado da Saúde

Eleuses Vieira de Paiva

Contato: (11) 3066-8660 / 8810 / 8800

E-mail: eleuses.p.filho@gmail.com

Oficio Notificação nº 1.252/2023 GP-CESB

Secretaria Estadual da Cultura, Economia e Indústria Criativas - SP

Marília Marton Corrêa

Contato: (011) 11 3339-8179

E-mail: mariliamarton@gmail.com; marilia.marton@sp.gov.br

Oficio Notificação nº 1.253/2023 GP-CESB

Secretaria de Estado da Educação Renato Feder

Contato: (11) 5212-3709 / 3752 / 3700

E-mail: renatofeder@gmail.com; infoeducacao@educacao.sp.gov.br

Oficio Notificação nº 1.254/2023 GP-CESB

Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social de SP

Gilberto Nascimento Silva Junior

Contato: (11) 2763-8030 / 8021

Email:gilbertonascimento@sp.gov.br ;gilbertonjr1@gmail.com faleconosco@desenvolvimentosocial.sp.gov.br

Oficio Notificação nº 1.255/2023 GP-CESB

Secretaria de Estado da Fazenda e Planejamento de São Paulo

Samuel Yoshiaki Oliveira Kinoshita

Contato: (11) 3243-3008 / 9718 / 3285

E-mail: samuel.kinoshita@gmail.com

Oficio Notificação nº 1.256/2023 GP-CESB

Secretário Estadual de Ciência, Tecnologia e Inovação - SP

Vahan Agopyan

Contato: (11) 3718-6612

E-mail: imprensa@scti.sp.gov.br

Oficio Notificação nº 1.257/2023 GP-CESB

Secretaria Estadual de Desenvolvimento Econômico - SP

Jorge Luiz de Lima

Contato: 11 3718-6540 / 6550

E-mail: jorge.lima@sp.gov.br;jorge.lima@semco.br

Oficio Notificação nº 1.258/2023 GP-CESB

Secretaria de Estado Desenvolvimento Urbano e Habitação de SP

Marcelo Cardinale Branco

Contato: 11 3638-5317 / 5318 / 5326

E-mail: marcelo.branco@sp.gov.br

Oficio Notificação nº 1.259/2023 GP-CESB

Secretaria de Esportes do Estado de São Paulo

Coronel Helena Reis

Contato: (11) 3107-4096

E-mail: helenasr@sp.gov.br

Oficio Notificação nº 1.260/2023 GP-CESB

Secretaria Estadual do Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística

Natália Resende

Contato: (11) 3133-3193 / 3186 / 3154

E-mail: nataliaresende@sp.gov.br

Oficio Notificação nº 1.261/2023 GP-CESB

Secretaria de Estado de Parcerias em Investimentos

Rafael Benini

Contato: (11) 3702-8222

E-mail: andrebarnabe@sp.gov.br

Oficio Notificação nº 1.262/2023 GP-CESB

Secretaria Estadual de Projetos Estratégicos

Guilherme Afif Domingos

Contato: 11 2193-6841

E-mail: afifdomingos@sp.gov.br

Oficio Notificação nº 1.263/2023 GP-CESB

Secretaria de Segurança Publica

Guilherme Derrite

Contato: (11) 3291-6823

E-mail: secgabssp@sp.gov.br

Oficio Notificação nº 1.264/2023 GP-CESB

DEMAIS AUTORIDADES NOTIFICADAS:

Tribunal de Justiça: Foi dada ciência ao Excelentíssimo Senhor, Desembargador Ricardo Mair Anafe, digníssimo presidente do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo através do Oficio Notificação nº 1.265/2023 GP-CESB , para conhecimento e providências que julgar necessárias.

Contato (11) 3886-6217 / 6218 / 6000 E-mail: andredoprado@al.sp.gov.br

Assembleia Legislativa: Através do Ofício Notificação nº 1.266/2023 – GP-CESB, damos ciência ao Excelentíssimo Senhor Deputado André do Prado (PL), digníssimo presidente da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo. Contatos Fone (11) 3886-6217 / 6218 / 6000 - E-mail: andredoprado@al.sp.gov.br

LINK DE PREFEITURAS NOTIFICADAS

DO NÃO USO DE VERBAS PÚBLICAS:

Trata-se de uma solução com verbas advinda da iniciativa privada de conhecimento de Todas as Autoridades Federais e também de Todas as Autoridades Estaduais, que beneficiará todos os estados brasileiros nesta difícil tarefa de combater a dependência química e o avassalador crescimento das populações em situação de rua, fato que deu origem à intervenção do poder judiciário através da ADPF nº 976 do STF, com liminar deferida.

Conforme consta no projeto em anexo, nenhum dos acolhidos quando da conclusão da assistência ou até mesmo com a interrupção da mesma, poderá ficar no município, uma vez que faz parte do escopo do programa, a reponsabilidade de seu encaminhamento para o município de origem e sendo assim, nenhum problema poderá ser gerado, saiba mais a nosso respeito acessando o portal de internet do Estado de São Paulo

A construção de uma sede do UFA - Pronto Socorro que, além de atender todos os acolhidos na unidade, atenderá também à população local, deverá auxiliar e muito os municípios que sediarem o projeto na área da saúde.

A construção de um ginásio de esportes, trará também ao munícipio a possibilidade de melhor trabalhar crianças, jovens e adultos em todas as modalidades esportivas, possibilitando um melhor acesso ao profissionalismo através do ECES – SP – Esporte Clube Elo Social – São Paulo

Com o objetivo de dar uma nova oportunidade aos então catadores de Recicláveis, o programa criou a comissão de catadores, que será responsável pela organização da categoria que terá direito a participar com prioridade dos cursos Vivenciais e também profissionalizantes ministrados pelo SINDETAP - SP - Sindicato dos Tapeceiros e Decoradores do Estado de São Paulo, após formados os, então catadores de recicláveis ocuparão os cargos de cooperados nas CTT-COPs ou nas unidades das COOPERINERs.

DOS CRITÉRIOS PARA INSCRIÇÃO DO MUNICÍPIO:

Qualquer um dos municípios notificados poderão conquistar o direito a sediar a unidade que cobrirá não só o Estado de Goiás, como também demais estados da federação brasileira que integrarem o Sistema Elo Social, devendo os municípios interessados entrarem em contato com os procuradores do Elo Social do estado conforme relacionados logo abaixo:

OBJETIVOS DAS REUNIÕES PLEITEADAS

01) - Dar ciência da Implantação do projeto em todo estado.

02) - Apresentação das vantagens para as prefeituras e os munícipes.

03) - Esclarecimentos sobre dúvidas técnicas, jurídicas e legislativas.

04) - Apresentação da logística de Implantação.

05) – Apresentação dos protocolos, contrapartidas e critérios de implantação.

Nos colocamos a disposição para todos os esclarecimentos que se fizerem necessários através de nossos procuradores do estado a seguir relacionados.

Confirmações de audiências, favor consultar por antecipação nossa agenda on-line e posteriormente entrar em contato com um de nossos procuradores a seguir relacionados:

Relação de procuradores:

Nome: Suelen Aparecida Alves Pinheiro Vicente

Contato: Fone (21) 97244-7879 - E-mail: sucar2014@gmail.com

Jerusa Leocádio Pupo Teixeira;

Contato: Fone (13) 991249240 - E-mail: sp.patrimonio2023@gmail.com

Nome: Cristiane Raimunda Da Silva.

Contato: Fone (18) - E-mail: cristianesilva75@outlook.com.br

Nome: Marlene Souza Simonae

Contato: Fone (11) 98763-8138 - E-mail: marlenesimonae@gmail.com

Nome: Paulo José Nogueira de Castro

Contato: Fone (18) 98134-9790 - E-mail: pjnc35@gmail.com

Nome: Jerônimo Gregório Frazão Neto