Através do Ofício nº 009/2022 – SDE, expedido em resposta ao Ofício 001/2021 da CESB – Confederação do Elo Social Brasil – a Prefeitura Municipal de Itanhaém se colocou à disposição para fazer a concessão de área de terra inferior à 100.000 m2, exatamente o tamanho do terreno solicitado para a construção da sede do programa Social do Cidadão do Municipio.
Por determinação da Diretoria de Patrimônio foi instaurado o procedimento interno de aprovação do terreno a ser indicado, sendo certo que, para efetivação da concessão, se fará necessário a criação de projeto de lei municipal junto à câmara dos vereadores do Municipio e posterior sansão por parte do chefe do executivo municipal.
Comments