Ricardo Nunes, prefeito do Município de São Paulo, tomou ciência através do nosso ofício nº 0398/2022, da implantação do programa denominado CSRP – Centro de Socialização Ressocialização e profissionalização Elo Social.
Referido programa tem como objetivo primordial dar, através da iniciativa privada uma resposta técnica e definitiva para o crescimento desenfreado da população em situação de rua e dos dependentes químicos nas ruas da capital.
Nossa proposta está amparada fundamentada no artigo 13º parágrafo IV da Lei 8.742/93, que permite a criação de consórcios municipais para soluções como a que estamos propondo.
Como o consórcio a ser criado representará todas as prefeituras do estado, por uma questão de grandeza, entendemos que a oportunidade de presidi-lo deveria ser dada primeiramente ao prefeito da capital e é exatamente isto que fizemos através do ofício anteriormente referendado.
Yorumlar