Na sexta-feira, 24 de março de 2023, a CESB – Confederação do Elo Social Brasil, através da presidência da ALESP – Assembleia Legislativa de São Paulo, notificou as Comissões a seguir relacionadas sobre a Implantação do Programa CSRP – Centro de Socialização, Ressocialização e Profissionalização – Elo Social no estado:
O projeto foi apresentado ao governador Rodrigo Garcia ainda em 15 de agosto de 2022, pela CESB – Confederação do Elo Social Brasil, através do ofício notificação 397/2022.
Por determinação do então governador, procedeu-se uma apresentação técnica do projeto para a COED – SP
Com a derrota nas urnas o governo anterior resolveu “livrar-se” do projeto para não o entregar pronto para o novo governo, visto que Tarcisio de Freitas foi eleito tendo um projeto voltado a resolver o problema da dependência química e moradores em estado de rua.
Chegou a hora dos deputados estaduais por São Paulo, através das comissões a seguir notificadas, cumprirem suas funções institucionais e regimentais e darem suas parcelas de colaboração:
Comissão de Assuntos Metropolitanos e Municipais – Ofício Notificação nº 295/2023 – GP-CESB;
Comissão de ciencia, tecnologia, inovação e informação - Ofício Notificação nº 296/2023 – GP-CESB;
Comissão de defesa dos direitos da pessoa humana
Comissão de educação e cultura - Ofício Notificação nº 298/2023 – GP-CESB;
Comissão de saude - Ofício Notificação nº 299/2023 – GP-CESB;
Comissão de segurança publica e assistencia a penitenciarios - Ofício Notificação nº 300/2023 – GP-CESB;
Comissão de administração publica e relação com o trabalho - Ofício Notificação nº 301/2023 – GP-CESB;
O projeto ingressou na ALESP – em 29 de agosto de 2022, e nossa instituição solicitou, através do Ofício Notificação nº 448/2022 GP-CESB, endereçado ao então presidente da casa, o Deputado Alex Mendonça Alves, que fosse encaminhado às referidas comissões.
Infelizmente, à época estavamos em processo eleitoral o que certamente deve ter paralizado todos os expediente, motivo pelo qual nosso pleito não fora autuado, nem tão pouco do mesmo fara dada ciencia as comissões parlamentares.
Findado o processo e retomado os trabalhos legislativos, elegendodo-se e empossando novos integrantes das comissões, entedemos ser o momento de retomarmos os nossos trabalhos, oficiando o novo presidente para encaminhar às comissões o pleito da CESB para que cumpram seu papel constitucional e regimental, que é de receber, avaliar e relatar.