O CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Municipal nº 3.601 de 10 de setembro de 2.013, alterada pelas Leis nº 3.838 de 25 de agosto de 2.017, e Lei nº 4.118, de 16 de junho de 2.021 c/c Decreto Municipal 11.637 de 10 de março de 2.022, nos termos do art. 8º § 2º do Decreto nº 11.005, de 10 de junho de 2019 e Resolução Normativa COMDEMA 01/2023, CONVOCA os Conselheiros titulares e suplentes para cumprir a pauta nos termos seguintes:
1- Leitura, discussão e aprovação da ATA anterior de 26-07-2023;
2- Apresentação do Projeto “Lixo Zero, social 10” do Instituto Nacional de Logística Reversa – INER;
3- Apresentação dos resultados e atualizações do Terceiro Quadrimestre do Projeto Combate ao Lixo do Mar e Mangue – Ecobarreiras Vale da Vida, pelo Profº Valdinei Neves de Andrade;
4- Informes oficiais e Assuntos Gerais.